Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
134,0019,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-15,"ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA, REALIZADA ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.","MESA DIRETORA"
133,04,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-09-08,"Concede Título de Cidadão Pindareense, ao Senhor Josimar Costa Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Pindaré-Mirim/MA.","JOSENILSON SOARES PINHEIRO"
132,03,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-09-08,"Concede Título de Cidadão Pindareense, ao Professor Michael da Silva Alves Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Pindaré-Mirim/MA.","JOSENILSON SOARES PINHEIRO"
131,0001,2026,"ATO DA PRESIDENTE",2026-09-08,"ATO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Nº01/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. Convoca e fixa a data para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pindaré Mirim para o biênio 2027–2028 e dá outras providências.","AURICIENE RIBEIRO CABRAL"
130,01,2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",2026-09-08,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA, BIÊNIO 2027–2028.","MESA DIRETORA"
129,0018,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-08,"ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA, REALIZADA ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.","MESA DIRETORA"
128,0017,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-01,"ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA, REALIZADA ÀS NOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS DO DIA DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE SEIS","MESA DIRETORA"
127,29,2026,INDICAÇÃO,2026-09-01,"Que o Poder Executivo Municipal, reconhecendo a cultura como pilar para o desenvolvimento social e econômico, elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para instituir e organizar a Política, o Sistema, o Fundo e o Plano Municipal de Cultura, nos moldes do que preconiza o Sistema Nacional de Cultura.","MAUTHUS ROGERIO NUNES RIPARDO"
126,06,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-01,"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pindaré-Mirim/MA para o exercício de 2027, e dá outras providências.","PREFEITURA MUNICIPAL"
125,06,2026,PARECER,2026-08-27,"Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Pindaré-Mirim/MA, incluídas suas autarquias e fundações, junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, e dá outras providências.”","Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final"