[{"Id":"134","Numero":"0019","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-15","Ementa":"ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA, REALIZADA ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/134","LinkArquivo":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/requerimentos/134/Arquivo_0019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"133","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Concede Título de Cidadão Pindareense, ao Senhor Josimar Costa Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de\nPindaré-Mirim/MA.","Autor":"JOSENILSON SOARES PINHEIRO","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/133"},{"Id":"132","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Concede Título de Cidadão Pindareense, ao Professor Michael da Silva Alves Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município de\nPindaré-Mirim/MA.","Autor":"JOSENILSON SOARES PINHEIRO","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/132"},{"Id":"131","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDENTE","Data":"2026-09-08","Ementa":"ATO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Nº01/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. Convoca e fixa a data para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pindaré Mirim para o biênio 2027–2028 e dá outras providências.","Autor":"AURICIENE RIBEIRO CABRAL","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/131"},{"Id":"130","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA, BIÊNIO 2027–2028.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/130","LinkArquivo":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/requerimentos/130/CL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"129","Numero":"0018","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-08","Ementa":"ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA, REALIZADA ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/129","LinkArquivo":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/requerimentos/129/Arquivo_0018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"128","Numero":"0017","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-01","Ementa":"ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA, REALIZADA ÀS NOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS DO DIA DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE SEIS","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/128","LinkArquivo":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/requerimentos/128/Arquivo_0017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"127","Numero":"29","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Que o Poder Executivo Municipal, reconhecendo a cultura como pilar para o desenvolvimento social e econômico, elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para instituir e organizar a Política, o Sistema, o Fundo e o Plano Municipal de Cultura, nos moldes do que preconiza o Sistema Nacional de Cultura.","Autor":"MAUTHUS ROGERIO NUNES RIPARDO","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/127"},{"Id":"126","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pindaré-Mirim/MA para o exercício de 2027, e dá outras providências.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/126"},{"Id":"125","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-27","Ementa":"Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Pindaré-Mirim/MA, incluídas suas autarquias e fundações, junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, e dá outras providências.”","Autor":"Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/125"}]