[{"Id":"97","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-06-16","Ementa":"Venho a esta tribuna manifestar meu mais profundo pesar pelo falecimento de minha querida mãe, Maria Joana Soares, carinhosamente conhecida por todos como Dona Noca, ocorrido no dia 27 de maio de 2026.","Autor":"JOSENILSON SOARES PINHEIRO","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/97"},{"Id":"96","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-16","Ementa":"Análise da Constitucionalidade, Legalidade, Adequação Financeira e Orçamentária do Projeto de Lei nº 03, de 11 de maio de 2026, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município.","Autor":"Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/96"},{"Id":"95","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-16","Ementa":"Análise da Constitucionalidade, Legalidade, Adequação Financeira e Orçamentária do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o novo plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores do Município de Pindaré-Mirim e altera a Lei Complementar nº 660/2001.","Autor":"Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/95"},{"Id":"94","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA","Data":"2026-06-16","Ementa":"Inserir o artigo 85-A na Lei Orgânica do Município de Pindaré-Mirim/MA, estabelecendo regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pindaré-Mirim/MA, de acordo com a Emenda Constitucional n°103, de 2019.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/94"},{"Id":"93","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA","Data":"2026-06-16","Ementa":"“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 04, de 11 de maio de 2026, para instituir mecanismos de transparência e controle legislativo sobre o parcelamento de débitos com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e dispor sobre a responsabilização de gestores.”","Autor":"MAUTHUS ROGERIO NUNES RIPARDO","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/93"},{"Id":"92","Numero":"0012","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-16","Ementa":"ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE Pindaré-Mirim, REALIZADA ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/92","LinkArquivo":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/requerimentos/92/Arquivo_0012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"91","Numero":"28","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros: Trecho da rua das Flores compreendido entre a Avenida Olindina e rua Santos Dumont; E toda extensão da rua São João.","Autor":"MAUTHUS ROGERIO NUNES RIPARDO","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/91"},{"Id":"90","Numero":"27","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Pavimentação das vias de acesso e circulação do Residencial Baleinha, na Nova Brasília.","Autor":"MAUTHUS ROGERIO NUNES RIPARDO","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/90"},{"Id":"89","Numero":"26","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Galeria fluvial no final da rua Jasmim do bairro Cibrazem para rua 01 do bairro Cibrazem.","Autor":"RONIVALDO BARROS COSTA GASPAR","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/89"},{"Id":"88","Numero":"25","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Pavimentação asfáltica, sarjeta e meio-fio da Rua da Conquista, bairro Vila Cibrazem.","Autor":"RONIVALDO BARROS COSTA GASPAR","Url":"https://www.cmpindaremirim.legislativomunicipal.com/materias/88"}]