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INDICAÇÃO: 18/2026

Informações da matéria
Autor: LUÍS CARLOS SERRA MENDES
Data: 16/04/2026
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Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo fortalecer a atenção à saúde mental de crianças e adolescentes no ambiente escolar, considerando o aumento significativo de casos relacionados à ansiedade, depressão, dificuldades de aprendizagem, conflitos sociais e outros transtornos que impactam diretamente no desempenho escolar e na convivência.

A escola é um espaço privilegiado para a identificação precoce dessas demandas, sendo fundamental a atuação integrada entre as políticas públicas de saúde, educação e assistência social, garantindo um atendimento humanizado e contínuo aos estudantes.

A presença de profissionais como psicólogos e psiquiatras possibilitará não apenas o acompanhamento dos alunos, mas também o suporte às famílias e aos educadores, contribuindo para a construção de um ambiente escolar mais saudável, inclusivo e acolhedor.

Diante disso, solicitamos a adoção das providências necessárias para viabilizar essa importante ação, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/02/2026 15:55:05 CADASTRADO 
AGENTE: Silvia de Jesus Pereira Mendes
CADASTRADO   
16/04/2026 09:04:48 CADASTRADO  CADASTRADO   
16/04/2026 09:05:13 LEITURA E APRESENTAÇÃO   6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 17 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LEITURA E APRESENTAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUÍS CARLOS SERRA MENDES

VICE-PRESIDENTE

PT

Autor

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