INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR DO MUNICÍPIO.
A presente indicação tem como objetivo fortalecer a atenção à saúde mental de crianças e adolescentes no ambiente escolar, considerando o aumento significativo de casos relacionados à ansiedade, depressão, dificuldades de aprendizagem, conflitos sociais e outros transtornos que impactam diretamente no desempenho escolar e na convivência.
A escola é um espaço privilegiado para a identificação precoce dessas demandas, sendo fundamental a atuação integrada entre as políticas públicas de saúde, educação e assistência social, garantindo um atendimento humanizado e contínuo aos estudantes.
A presença de profissionais como psicólogos e psiquiatras possibilitará não apenas o acompanhamento dos alunos, mas também o suporte às famílias e aos educadores, contribuindo para a construção de um ambiente escolar mais saudável, inclusivo e acolhedor.
Diante disso, solicitamos a adoção das providências necessárias para viabilizar essa importante ação, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 19/02/2026 15:55:05 | CADASTRADO | AGENTE: Silvia de Jesus Pereira Mendes | CADASTRADO | |
| 16/04/2026 09:04:48 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 16/04/2026 09:05:13 | LEITURA E APRESENTAÇÃO | 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 17 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | LEITURA E APRESENTAÇÃO |
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