Ementa

“INSTITUI A ‘VIRADA GOSPEL’ NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Justificativa

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, aprova:


Art. 1º

Fica instituída a Virada Gospel como evento oficial integrante do Calendário Cultural do Município de Pindaré-Mirim/MA, a ser realizada anualmente.


Art. 2º

A Virada Gospel tem como objetivos:

I – promover a cultura cristã por meio da música, arte e manifestações de fé;
II – incentivar a participação da juventude em atividades culturais e religiosas;
III – valorizar artistas locais e regionais do segmento gospel;
IV – fortalecer a convivência comunitária e os valores sociais;
V – fomentar o turismo e a economia local.


Art. 3º

O evento poderá ser realizado em parceria com:

I – igrejas e instituições religiosas;
II – organizações da sociedade civil;
III – artistas e grupos musicais;
IV – iniciativa privada.


Art. 4º

A organização da Virada Gospel ficará a cargo do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, podendo contar com apoio de outras secretarias.

Art. 5º

O Poder Executivo poderá:

I – definir a data oficial do evento;
II – regulamentar sua realização;
III – firmar convênios e parcerias para sua execução.


Art. 6º

As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.


Art. 7º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA


O presente Projeto de Lei visa instituir a Virada Gospel no Calendário Cultural de Pindaré-Mirim/MA, reconhecendo a importância das manifestações religiosas como expressão cultural relevante no município.

A realização do evento proporciona um espaço de integração social, valorização da música gospel e incentivo à participação da juventude em atividades saudáveis, promovendo valores como paz, solidariedade e esperança.

Além do aspecto cultural e religioso, a Virada Gospel também contribui para o fortalecimento da economia local, atraindo visitantes e movimentando o comércio durante sua realização.

Dessa forma, a iniciativa representa um avanço na valorização da diversidade cultural do município, merecendo o apoio desta Casa Legislativa.