| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE PESAR: 004/2026 | VENHO A ESTA TRIBUNA MANIFESTAR MEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MINHA QUERIDA MÃE, MARIA JOANA SOARES, CARINHOSAMENTE CONHECIDA POR TODOS COMO DONA NOCA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026. | Josenilson Soares Pinheiro | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO CAMPO AGRÍCOLA, SENDO: 02 (DOIS) NA RUA 3 E 01 (UM) NA RUA 1 | Josenilson Soares Pinheiro | 29/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | Josenilson Soares Pinheiro | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026 | O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DORINALDO DA CAPOEIRA – PROJETO CAMPO DE MANDINGA, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO. | e Josenilson Soares Pinheiro | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, ATRÁS DA ESCOLA VASCONCELOS, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. | Josenilson Soares Pinheiro | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO-FIO OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS SÃO PEDRO, BOCA DA VALA, RUA LEOPOLDINA E RUA GODOFREDO VIANA (RUA DA TELMA) | Josenilson Soares Pinheiro | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL NA SEMANA DA BÍBLIA E DA GINCANA GOSPEL NA SEMANA DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro de Amorim Aquino, Irenildes Pinheiro Lopes, Josenilson Soares Pinheiro, Keissiany Vasconcelos Costa Silva e Sidney Costa Silva | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO | Josenilson Soares Pinheiro | 29/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2023 | REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | Mesa Diretora | 23/01/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |