| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA E QUAISQUER MATERIAIS CORTANTES APLICADOS EM LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E ARTEFATOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro de Amorim Aquino | 15/06/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DO CAJU, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PARA RUA MARIA VIRGÍNIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro de Amorim Aquino | 02/06/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2026 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VIRGÍNIA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO, DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE CONSTERNADOS COM SUA PARTIDA. | Pedro de Amorim Aquino | 01/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 | “INSTITUI A ‘VIRADA GOSPEL’ NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | e Pedro de Amorim Aquino | 28/04/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | e Pedro de Amorim Aquino | 27/04/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL NA SEMANA DA BÍBLIA E DA GINCANA GOSPEL NA SEMANA DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro de Amorim Aquino, Irenildes Pinheiro Lopes, Josenilson Soares Pinheiro, Keissiany Vasconcelos Costa Silva e Sidney Costa Silva | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO | Josenilson Soares Pinheiro | 29/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA SOB AS SEGUINTES HIPÓTESES: I. ADQUIRIR UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO; II. ADEQUAR A PRAÇA DA RODOVIÁRIA. | Pedro de Amorim Aquino | 01/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, FAÇA UMA HOMENAGEM COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO EX-PREFEITO MANOEL PEZÃO PARA COLOCAR NA PRAÇA QUE LEVA O SEU NOME NA MA-320, EM FRENTE AO ESTÁDIO NAGIBÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro de Amorim Aquino | 01/10/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL; | Mesa Diretora | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |