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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2026

Informações da sessão
Data: 01/09/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

  • ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA, REALIZADA ÀS NOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS DO DIA DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE SEIS

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Auriciene Ribeiro Cabral (AURICIENE RIBEIRO CABRAL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Luís Carlos Serra Mendes (LUÍS CARLOS SERRA MENDES)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

Mauthus Rogerio Nunes Ripardo (MAUTHUS ROGERIO NUNES RIPARDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Josenilson Soares Pinheiro (JOSENILSON SOARES PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ronivaldo Barros Costa Gaspar (RONIVALDO BARROS COSTA GASPAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Senilson Silva (SENILSON SILVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Silvia de Jesus Pereira Mendes (SILVIA DE JESUS PEREIRA MENDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Sidney Costa Silva (SIDNEY COSTA SILVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Pedro de Amorim Aquino (PEDRO DE AMORIM AQUINO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Irenildes Pinheiro Lopes (IRENILDES PINHEIRO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Fortunato Xavier da Silva (FORTUNATO XAVIER DA SILVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Gilvan Cardoso (GILVAN CARDOSO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Keissiany Vasconcelos Costa Silva (KEISSIANY VASCONCELOS COSTA SILVA)

PRESENTE

  • QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECONHECENDO A CULTURA COMO PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR E ORGANIZAR A POLÍTICA, O SISTEMA, O FUNDO E O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo

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