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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2026

Informações da sessão
Data: 15/09/2026
Status:

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

  • ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA, REALIZADA ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

Auriciene Ribeiro Cabral (AURICIENE RIBEIRO CABRAL)

VICE-PRESIDENTE

Luís Carlos Serra Mendes (LUÍS CARLOS SERRA MENDES)

1º SECRETÁRIO

Mauthus Rogerio Nunes Ripardo (MAUTHUS ROGERIO NUNES RIPARDO)

2º SECRETÁRIO

Josenilson Soares Pinheiro (JOSENILSON SOARES PINHEIRO)

VEREADOR(A)

Ronivaldo Barros Costa Gaspar (RONIVALDO BARROS COSTA GASPAR)

VEREADOR(A)

Senilson Silva (SENILSON SILVA)

VEREADOR(A)

Silvia de Jesus Pereira Mendes (SILVIA DE JESUS PEREIRA MENDES)

VEREADOR(A)

Sidney Costa Silva (SIDNEY COSTA SILVA)

VEREADOR(A)

Pedro de Amorim Aquino (PEDRO DE AMORIM AQUINO)

VEREADOR(A)

Irenildes Pinheiro Lopes (IRENILDES PINHEIRO LOPES)

VEREADOR(A)

Fortunato Xavier da Silva (FORTUNATO XAVIER DA SILVA)

VEREADOR(A)

Gilvan Cardoso (GILVAN CARDOSO)

VEREADOR(A)

Keissiany Vasconcelos Costa Silva (KEISSIANY VASCONCELOS COSTA SILVA)

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAREENSE, AO PROFESSOR MICHAEL DA SILVA ALVES MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
    PINDARÉ-MIRIM/MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Josenilson Soares Pinheiro

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAREENSE, AO SENHOR JOSIMAR COSTA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
    PINDARÉ-MIRIM/MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Josenilson Soares Pinheiro

  • A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE RESÍDUOS NA RUA MANOEL PEZÃO E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO OSCAR ROMERO, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo

  • PARA QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE INFRAESTRUTURA ORGANIZEM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E PRESERVAÇÃO NAS PRINCIPAIS ÁREAS DE BANHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS CONHECIDOS COMO BALNEÁRIO AÇÚCAR, BAMBU, VOLTA MORTA E ÁGUA FRIA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo

  • REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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