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| MOÇÃO DE PESAR: 004/2026 | Venho a esta tribuna manifestar meu mais profundo pesar pelo falecimento de minha querida mãe, Maria Joana Soares, carinhosamente conhecida por todos como Dona Noca, ocorrido no dia 27 de maio de 2026. | 13/2026 - Ordinária | 16/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto ao setor competente a construção do poço artesiano no Povoado Areias, neste município. | 13/2026 - Ordinária | 16/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | Indica ao Poder Público juntamente com o setor competente a construção de uma praça pública no bairro Sorriso, contemplando a instalação de academia ao ar livre e playground infantil, visando proporcionar mais lazer, esporte, convivência social e qualidade de vida aos moradores da comunidade. | 13/2026 - Ordinária | 16/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | Análise da Constitucionalidade, Legalidade, Adequação Financeira e Orçamentária do Projeto de Lei nº 03, de 11 de maio de 2026, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município. | 13/2026 - Ordinária | 16/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | Dispõe sobre o Novo Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim, e Altera a Lei Complementar n° 660/2001 e dá outras providências. | 13/2026 - Ordinária | 16/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 02/2026 | Análise da Constitucionalidade, Legalidade, Adequação Financeira e Orçamentária do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o novo plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores do Município de Pindaré-Mirim e altera a Lei Complementar nº 660/2001. | 13/2026 - Ordinária | 16/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Pindaré-Mirim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | 13/2026 - Ordinária | 16/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2026 | Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Maria Virgínia dos Santos, ocorrido no dia 25 de maio, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida. | 12/2026 - Ordinária | 09/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | Institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem e o Programa Jovem Empreendedor Pindareense, e dá outras providências. | 13/2026 - Ordinária | 09/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento das Casas Tradicionais de matriz africana e afro-brasileira como patrimônio cultural de natureza imaterial e estabelece diretrizes para sua proteção e fomento no município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências. | 13/2026 - Ordinária | 09/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 05/2026 | Análise da legalidade e juridicidade do Projeto de Lei nº 05, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal que que "Institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem e o Programa Jovem Empreendedor Pindareense, e dá outras providências.” | 13/2026 - Ordinária | 09/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 04/2026 | Análise da legalidade e juridicidade do Projeto de Lei nº 04, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal que que "Dispõe sobre o reconhecimento das Casas Tradicionais de Matriz Africana e Afro-Brasileira como patrimônio cultural de natureza imaterial e estabelece diretrizes para sua proteção e fomento no Município de Pindaré Mirim – MA.” | 13/2026 - Ordinária | 09/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 03/2026 | Análise da legalidade e juridicidade do Projeto de Lei nº 03, de 18 de março de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal que que "Institui a Política Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Mulheres com Medidas Protetivas de Urgência, no âmbito do município de Pindaré-Mirim/MA, e da outras providencias.” | 11/2026 - Ordinária | 02/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | Análise da legalidade e juridicidade do Projeto de Lei nº 01, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal que que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de armazenamento adequado e destinação correta de pneus, sucatas e materiais recicláveis em estabelecimentos comerciais no Município de Pindaré-Mirim, como medida de prevenção e combate às arboviroses, e dá outras providências." | 11/2026 - Ordinária | 02/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | Institui a Política Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Mulheres com Medidas Protetivas de Urgência, no âmbito do município de Pindaré-Mirim/MA, e da outras providencias. | 11/2026 - Ordinária | 02/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de armazenamento adequado e destinação correta de pneus, sucatas e materiais recicláveis em estabelecimentos comerciais no Município de Pindaré-Mirim, como medida de prevenção e combate às arboviroses, e dá outras providências. | 11/2026 - Ordinária | 02/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | Institui o Dia Municipal do Pescador e da Pescadora Artesanal no Município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências. | 10/2026 - Ordinária | 19/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, que seja realizada a construção de uma área/sede destinada à prática de Zumba e outras atividades físicas, podendo ser localizada atrás do ginásio municipal. | 10/2026 - Ordinária | 19/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | Indicação para instalação de 03 (três) redutores de velocidade (quebra-molas) no bairro Campo Agrícola, sendo: 02 (dois) na Rua 3 e 01 (um) na Rua 1 | 13/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | Nos termos regimentais, venho por meio deste requerer que seja encaminhada solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja disponibilizada uma embarcação para o transporte dos alunos residentes na Beira Rio e Boca da Vala, neste período de cheia do rio Pindaré. | 9/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | Nos termos regimentais, venho por meio deste requerer que seja encaminhada solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza dos canais de drenagem pluvial (bueiros) localizados na comunidade Nova Brasília. | 9/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a construção de uma arena de futebol society com grama sintética, no terreno localizado ao lado do Estádio Municipal de Pindaré-Mirim, com a devida infraestrutura esportiva para uso da população. | 10/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, adote as providências necessárias para a implantação de um Aterro Sanitário no município de Pindaré-Mirim, com a finalidade de assegurar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a legislação vigente. | 08/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | ndico ao Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências no sentido de seja realizada a construção de uma praça pública no Povoado Vieiras, neste município. | 10/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Indico ao Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências no sentido de que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Mucuri, neste município. | 10/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026 | O Vereador que está subscreve, nos termos regimentais, vem à presença desta Casa Legislativa apresentar Moção de Aplausos ao Instituto Dorinaldo da Capoeira – Projeto Campo de Mandinga, pelo relevante trabalho social, cultural e educacional desenvolvido em nosso município. | 08/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2026 | Nos termos regimentais, venho por meio deste requerer que seja expressa Moção de Aplausos ao Senhor Luís Fernando Alves Barroso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pindareense, principalmente por meio do Projeto EU RECICLO. | 08/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento do Instituto Dorinaldo da Capoeira Projeto Campo de Mandinga como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Pindaré-Mirim e dá outras providências. | 08/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 02/2026 | Análise da legalidade e juridicidade do Projeto de Lei nº 10, de 19 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a Instituição de Taxa de Embarque nos Terminais Rodoviário e Ferroviário do Município de Pindaré-Mirim/MA. | 7/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | Dispõe sobre a cobrança de taxa de embarque nos terminais rodoviários e ferroviários do município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências. | 7/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | Solicitando a limpeza da Avenida Olendina com podas das árvores. | 7/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que autorize a doação de um terreno localizado na Rua Santos Dumont, atrás da Escola Vasconcelos, ao Instituto de Previdência do Município. | 7/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | Pavimentação asfáltica, sarjeta e meio-fio ou bloqueteamento das ruas São Pedro, Boca da Vala, rua Leopoldina e rua Godofredo Viana (rua da Telma) | 7/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, a implementação de acompanhamento psicológico e psiquiátrico nas escolas da rede pública de ensino fundamental maior do município. | 7/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | Pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com sarjeta e meio fio das Ruas Deodoro da Fonseca, Pedro Afonso e Rua do Campo, bairro Residencial Pindaré, neste município. | 7/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | Construção de arquibancada, vestiário e iluminação do campo de futebol do bairro Campo Agrícola, juntamente com uma pista de atletismo. | 6/2026 - Ordinária | 16/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | Análise da legalidade, constitucionalidade e técnica legislativa de Proposta de Resolução nº 02/2025, que altera o Art. 136 do Regimento Interno para modificar o dia e o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pindaré-Mirim/MA. | 5/2026 - Ordinária | 10/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | Solicita a construção de uma praça na Vila Cibrazém, com academia ao ar livre e playground. | 6/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a construção de uma praça no Povoado Lages, às margens da avenida que liga ao Povoado Bambú, neste município. A referida praça deverá contemplar: - Pista de atletismo; - Academia ao ar livre; - Playground infantil. | 6/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua o Observatório Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Inclusão e Atenção à Diversidade, no âmbito do Município de Pindaré-Mirim – MA. | 5/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | Indico ao Poder Executivo, para que sejam tomadas providências no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e posteriormente a adoção das medidas necessárias para: transformação da área não utilizada do estádio municipal de futebol em uma extensão do cemitério municipal, com construção de uma capela para velórios neste município. | 5/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Indica a implantação de iluminação pública no campo de futebol do povoado Olho d'Água dos Carneiros. | 5/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | Revitalização da avenida situada no Povoado Calango, especialemnte no techo em frente á unidade Básica de Saude (UBS) | 6/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | Contrução de uma praça pública no povoado Calango, em frente á Unidade Básica de Saúde (UBS). | 6/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a implantação de 04 (quatro) lombadas no bairro Vila Cibração, neste município. | 6/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 108 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal; | 20/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção da Praça da Bíblia sob as seguintes hipóteses: I. Adquirir um espaço para construção; II. Adequar a Praça da Rodoviária. | 14/2025 - Ordinária | 27/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização do bloqueteamento, construção de sarjeta e meio-fio na Rua Travessa Nossa Senhora Aparecida, Bairro Pimtobeira, também conhecida como Rua do Sítio, localizada atrás da Casa da Telha, neste município. | 14/2025 - Ordinária | 27/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, faça uma homenagem com a construção de um busto do ex-prefeito Manoel Pezão para colocar na Praça que leva o seu nome na MA-320, em frente ao Estádio Nagibão, neste município. | 14/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO | 21/2025 - Ordinária | 16/07/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | “ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO” | 21/2025 - Ordinária | 16/07/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | “ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO” | 21/2025 - Ordinária | 16/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | Dispõe sobre a realização do Festival Gospel na Semana da Bíblia e da Gincana Gospel na Semana do Dia do Evangélico no município de Pindaré-Mirim, e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 16/07/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | Indico ao Poder Executivo, para que sejam tomadas providências no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e posteriormente a adoção das medidas necessárias para: transformação da área não utilizada do estádio municipal de futebol em uma extensão do cemitério municipal, com construção de uma capela para velórios neste município. | 21/2025 - Ordinária | 08/07/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a implantação de 04 (quatro) lombadas no bairro Vila Cibração, neste município. | 23/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Indica a implantação de iluminação pública no campo de futebol do povoado Olho d'Água dos Carneiros. | 23/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | Indico ao Poder Executivo, para que sejam tomadas providências no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e posteriormente a adoção das medidas necessárias para: transformação da área não utilizada do estádio municipal de futebol em uma extensão do cemitério municipal, com construção de uma capela para velórios neste município. | 23/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a implantação de 04 (quatro) lombadas no bairro Vila Cibração, neste município. | 23/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | Indico ao Poder Executivo, para que sejam tomadas providências no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e posteriormente a adoção das medidas necessárias para: transformação da área não utilizada do estádio municipal de futebol em uma extensão do cemitério municipal, com construção de uma capela para velórios neste município. | 23/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Indica a implantação de iluminação pública no campo de futebol do povoado Olho d'Água dos Carneiros. | 23/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a implantação de 04 (quatro) lombadas no bairro Vila Cibração, neste município. | 23/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | Contrução de uma praça pública no povoado Calango, em frente á Unidade Básica de Saúde (UBS). | 25/2025 - Ordinária | 23/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | Revitalização da avenida situada no Povoado Calango, especialemnte no techo em frente á unidade Básica de Saude (UBS) | 26/2026 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |