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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026

Informações da matéria
Autor: MAUTHUS ROGERIO NUNES RIPARDO
Data: 09/06/2026
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Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM E O PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR PINDAREENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O incentivo ao empreendedorismo jovem é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade. Com a criação da Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem e do Programa Jovem Empreendedor Pindareense, buscamos estimular a criatividade, inovação e capacitação dos jovens empreendedores locais, promovendo a geração de emprego e renda, o fortalecimento da economia e a construção de um futuro mais próspero para nossa comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/06/2026 09:34:04 CADASTRADO  CADASTRADO   
09/06/2026 09:34:32 1ª VOTAÇÃO  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 16 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MAUTHUS ROGERIO NUNES RIPARDO

1º SECRETÁRIO

PSD

Autor

Sessão: 13/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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