RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO RELIGIOSO, CULTURAL E SOCIAL AFRO-BRASILEIRO - MARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA PESCADORA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAREENSE, AO SENHOR LEONARDO SANTOS ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOZYELE CORREIA MELO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL, DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE CONSTERNADOS COM SUA PARTIDA.

NDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO VIEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO MUCURI, NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, COM A DEVIDA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA PARA USO DA POPULAÇÃO.

NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA/SEDE DESTINADA À PRÁTICA DE ZUMBA E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, PODENDO SER LOCALIZADA ATRÁS DO GINÁSIO MUNICIPAL.