DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA DE VÔLEI LOCALIZADA NO PARQUE PATRÍCIA FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM, COMO “ARENA DE VÔLEI ALEXSANDRO LIMA CRUZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luís Carlos Serra Mendes
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA DE BEACH SOCCER LOCALIZADA NO PARQUE PATRÍCIA FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM, COMO “ARENA DE BEACH SOCCER IGUATEÍ PACHECO AROUCHE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luís Carlos Serra Mendes
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
“ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026, PARA INSTITUIR MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE LEGISLATIVO SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DISPOR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE GESTORES.”
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo, Auriciene Ribeiro Cabral, Fortunato Xavier da Silva, Gilvan Cardoso, Irenildes Pinheiro Lopes, Josenilson Soares Pinheiro, Keissiany Vasconcelos Costa Silva, Luís Carlos Serra Mendes, Pedro de Amorim Aquino, Ronivaldo Barros Costa Gaspar, Senilson Silva, Sidney Costa Silva e Silvia de Jesus Pereira Mendes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR DO MUNICÍPIO.
Autor: Luís Carlos Serra Mendes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, INCLUSÃO E ATENÇÃO À DIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM – MA.
Autor: Luís Carlos Serra Mendes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
