DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA E QUAISQUER MATERIAIS CORTANTES APLICADOS EM LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E ARTEFATOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro de Amorim Aquino
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DO CAJU, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PARA RUA MARIA VIRGÍNIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro de Amorim Aquino
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VIRGÍNIA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO, DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE CONSTERNADOS COM SUA PARTIDA.
Autor: Pedro de Amorim Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“INSTITUI A ‘VIRADA GOSPEL’ NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: e Pedro de Amorim Aquino
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: e Pedro de Amorim Aquino
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL NA SEMANA DA BÍBLIA E DA GINCANA GOSPEL NA SEMANA DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro de Amorim Aquino, Irenildes Pinheiro Lopes, Josenilson Soares Pinheiro, Keissiany Vasconcelos Costa Silva e Sidney Costa Silva
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA SOB AS SEGUINTES HIPÓTESES: I. ADQUIRIR UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO; II. ADEQUAR A PRAÇA DA RODOVIÁRIA.
Autor: Pedro de Amorim Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, FAÇA UMA HOMENAGEM COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO EX-PREFEITO MANOEL PEZÃO PARA COLOCAR NA PRAÇA QUE LEVA O SEU NOME NA MA-320, EM FRENTE AO ESTÁDIO NAGIBÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro de Amorim Aquino
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A
VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFÍCIO AO
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL;
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
