Venho a esta tribuna manifestar meu mais profundo pesar pelo falecimento de minha querida mãe, Maria Joana Soares, carinhosamente conhecida por todos como Dona Noca, ocorrido no dia 27 de maio de 2026.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto ao setor competente a construção do poço artesiano no Povoado Areias, neste município.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Público juntamente com o setor competente a construção de uma praça pública no bairro Sorriso, contemplando a instalação de academia ao ar livre e playground infantil, visando proporcionar mais lazer, esporte, convivência social e qualidade de vida aos moradores da comunidade.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Análise da Constitucionalidade, Legalidade, Adequação Financeira e Orçamentária do Projeto de Lei nº 03, de 11 de maio de 2026, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Novo Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim, e Altera a Lei Complementar n° 660/2001 e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Análise da Constitucionalidade, Legalidade, Adequação Financeira e Orçamentária do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o novo plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores do Município de Pindaré-Mirim e altera a Lei Complementar nº 660/2001.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Pindaré-Mirim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Maria Virgínia dos Santos, ocorrido no dia 25 de maio, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem e o Programa Jovem Empreendedor Pindareense, e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o reconhecimento das Casas Tradicionais de matriz africana e afro-brasileira como patrimônio cultural de natureza imaterial e estabelece diretrizes para sua proteção e fomento no município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Análise da legalidade e juridicidade do Projeto de Lei nº 05, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal que que "Institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem e o Programa Jovem Empreendedor Pindareense, e dá outras providências.”
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Análise da legalidade e juridicidade do Projeto de Lei nº 04, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal que que "Dispõe sobre o reconhecimento das Casas Tradicionais de Matriz Africana e Afro-Brasileira como patrimônio cultural de natureza imaterial e estabelece diretrizes para sua proteção e fomento no Município de Pindaré Mirim – MA.”
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Análise da legalidade e juridicidade do Projeto de Lei nº 03, de 18 de março de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal que que "Institui a Política Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Mulheres com Medidas Protetivas de Urgência, no âmbito do município de Pindaré-Mirim/MA, e da outras providencias.”
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Análise da legalidade e juridicidade do Projeto de Lei nº 01, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal que que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de armazenamento adequado e destinação correta de pneus, sucatas e materiais recicláveis em estabelecimentos comerciais no Município de Pindaré-Mirim, como medida de prevenção e combate às arboviroses, e dá outras providências."
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Mulheres com Medidas Protetivas de Urgência, no âmbito do município de Pindaré-Mirim/MA, e da outras providencias.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de armazenamento adequado e destinação correta de pneus, sucatas e materiais recicláveis em estabelecimentos comerciais no Município de Pindaré-Mirim, como medida de prevenção e combate às arboviroses, e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal do Pescador e da Pescadora Artesanal no Município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, que seja realizada a construção de uma área/sede destinada à prática de Zumba e outras atividades físicas, podendo ser localizada atrás do ginásio municipal.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indicação para instalação de 03 (três) redutores de velocidade (quebra-molas) no bairro Campo Agrícola, sendo: 02 (dois) na Rua 3 e 01 (um) na Rua 1
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Nos termos regimentais, venho por meio deste requerer que seja encaminhada solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja disponibilizada uma embarcação para o transporte dos alunos residentes na Beira Rio e Boca da Vala, neste período de cheia do rio Pindaré.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Nos termos regimentais, venho por meio deste requerer que seja encaminhada solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza dos canais de drenagem pluvial (bueiros) localizados na comunidade Nova Brasília.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a construção de uma arena de futebol society com grama sintética, no terreno localizado ao lado do Estádio Municipal de Pindaré-Mirim, com a devida infraestrutura esportiva para uso da população.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, adote as providências necessárias para a implantação de um Aterro Sanitário no município de Pindaré-Mirim, com a finalidade de assegurar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a legislação vigente.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ndico ao Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências no sentido de seja realizada a construção de uma praça pública no Povoado Vieiras, neste município.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências no sentido de que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Mucuri, neste município.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
O Vereador que está subscreve, nos termos regimentais, vem à presença desta Casa Legislativa apresentar Moção de Aplausos ao Instituto Dorinaldo da Capoeira – Projeto Campo de Mandinga, pelo relevante trabalho social, cultural e educacional desenvolvido em nosso município.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Nos termos regimentais, venho por meio deste requerer que seja expressa Moção de Aplausos ao Senhor Luís Fernando Alves Barroso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pindareense, principalmente por meio do Projeto EU RECICLO.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o reconhecimento do Instituto Dorinaldo da Capoeira Projeto Campo de Mandinga como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Pindaré-Mirim e dá outras providências.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Análise da legalidade e juridicidade do Projeto de Lei nº 10, de 19 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a Instituição de Taxa de Embarque nos Terminais Rodoviário e Ferroviário do Município de Pindaré-Mirim/MA.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a cobrança de taxa de embarque nos terminais rodoviários e ferroviários do município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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