NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA EMBARCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS RESIDENTES NA BEIRA RIO E BOCA DA VALA, NESTE PERÍODO DE CHEIA DO RIO PINDARÉ.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO CAMPO AGRÍCOLA, SENDO: 02 (DOIS) NA RUA 3 E 01 (UM) NA RUA 1
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ANÁLISE DA LEGALIDADE E JURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIO E FERROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO MUCURI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fortunato Xavier da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
NDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO VIEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fortunato Xavier da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“INSTITUI A ‘VIRADA GOSPEL’ NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: e Pedro de Amorim Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM PLUVIAL (BUEIROS) LOCALIZADOS NA COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, COM A DEVIDA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA PARA USO DA POPULAÇÃO.
Autor: Gilvan Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: e Pedro de Amorim Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA EXPRESSA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUÍS FERNANDO ALVES BARROSO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PINDAREENSE, PRINCIPALMENTE POR MEIO DO PROJETO EU RECICLO.
Autor: e Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DORINALDO DA CAPOEIRA – PROJETO CAMPO DE MANDINGA, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: e Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, ATRÁS DA ESCOLA VASCONCELOS, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DORINALDO DA CAPOEIRA PROJETO CAMPO DE MANDINGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO FIO DAS RUAS DEODORO DA FONSECA, PEDRO AFONSO E RUA DO CAMPO, BAIRRO RESIDENCIAL PINDARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Senilson Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR DO MUNICÍPIO.
Autor: Luís Carlos Serra Mendes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA OLENDINA COM PODAS DAS ÁRVORES.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO-FIO OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS SÃO PEDRO, BOCA DA VALA, RUA LEOPOLDINA E RUA GODOFREDO VIANA (RUA DA TELMA)
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA À SENHORA SANTINA BERNADETE SCUTERI DE SOUSA. AUTORIA: VEREADOR DEUSIM GUIMARÃES CAMPOS SILVA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL NA SEMANA DA BÍBLIA E DA GINCANA GOSPEL NA SEMANA DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro de Amorim Aquino, Irenildes Pinheiro Lopes, Josenilson Soares Pinheiro, Keissiany Vasconcelos Costa Silva e Sidney Costa Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E FERROVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA CIBRAZÉM, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND.
Autor: Ronivaldo Barros Costa Gaspar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO LAGES, ÀS MARGENS DA AVENIDA QUE LIGA AO POVOADO BAMBÚ, NESTE MUNICÍPIO.
A REFERIDA PRAÇA DEVERÁ CONTEMPLAR:
- PISTA DE ATLETISMO;
- ACADEMIA AO AR LIVRE;
- PLAYGROUND INFANTIL.
Autor: Gilvan Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, INCLUSÃO E ATENÇÃO À DIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM – MA.
Autor: Luís Carlos Serra Mendes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORMENTE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA NÃO UTILIZADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM UMA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA VELÓRIOS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Senilson Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO OLHO D'ÁGUA DOS CARNEIROS.
Autor: Senilson Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS NO BAIRRO VILA CIBRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ronivaldo Barros Costa Gaspar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO CALANGO, EM FRENTE Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SITUADA NO POVOADO CALANGO, ESPECIALEMNTE NO TECHO EM FRENTE Á UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS)
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMPO AGRÍCOLA, JUNTAMENTE COM UMA PISTA DE ATLETISMO.
Autor: Senilson Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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