INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, INCLUSÃO E ATENÇÃO À DIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM – MA.
Autor: Luís Carlos Serra Mendes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORMENTE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA NÃO UTILIZADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM UMA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA VELÓRIOS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Senilson Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO OLHO D'ÁGUA DOS CARNEIROS.
Autor: Senilson Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS NO BAIRRO VILA CIBRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ronivaldo Barros Costa Gaspar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO CALANGO, EM FRENTE Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SITUADA NO POVOADO CALANGO, ESPECIALEMNTE NO TECHO EM FRENTE Á UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS)
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMPO AGRÍCOLA, JUNTAMENTE COM UMA PISTA DE ATLETISMO.
Autor: Senilson Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ANÁLISE DA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DE PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, QUE ALTERA O ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO PARA MODIFICAR O DIA E O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA.
Autor: e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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