“ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026, PARA INSTITUIR MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE LEGISLATIVO SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DISPOR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE GESTORES.”
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: TRECHO DA RUA DAS FLORES COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA OLINDINA E RUA SANTOS DUMONT; E TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DO RESIDENCIAL BALEINHA, NA NOVA BRASÍLIA.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM E O PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR PINDAREENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS CASAS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROTEÇÃO E FOMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAREENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE JESUS FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARMAZENAMENTO ADEQUADO E DESTINAÇÃO CORRETA DE PNEUS, SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A PINTURA E A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS ÁREAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA EXPRESSA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JOANA FERNANDES, EX-VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PINDAREENSE, ESPECIALMENTE NA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E NAS AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REGUEIRO” NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOZYELE CORREIA MELO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL, DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE CONSTERNADOS COM SUA PARTIDA.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAREENSE, AO SENHOR LEONARDO SANTOS ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA EMBARCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS RESIDENTES NA BEIRA RIO E BOCA DA VALA, NESTE PERÍODO DE CHEIA DO RIO PINDARÉ.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM PLUVIAL (BUEIROS) LOCALIZADOS NA COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA EXPRESSA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUÍS FERNANDO ALVES BARROSO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PINDAREENSE, PRINCIPALMENTE POR MEIO DO PROJETO EU RECICLO.
Autor: e Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DORINALDO DA CAPOEIRA PROJETO CAMPO DE MANDINGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA OLENDINA COM PODAS DAS ÁRVORES.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO CALANGO, EM FRENTE Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SITUADA NO POVOADO CALANGO, ESPECIALEMNTE NO TECHO EM FRENTE Á UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS)
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NA VILA COLARES E QUE ESTA RECEBA O NOME “ARENA SOCIETY PADRE HUMBERTO PENSO”, EM HOMENAGEM AO PRIMEIRO PADRE DEHONIANO QUE ATUOU EM NOSSA CIDADE DESDE 1968.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DO BODE, NESTE MUNICÍPIO, A SABER: - TRAVESSA DA ALEGRIA - RUA SANTO ANTONIO
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO DAS VIAS DA VILA COLARES, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE RESIDENCIAL PINDARÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL PEZÃO E NAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO OSCAR ROMERO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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